Os centros de educação de adultos são instituições educativas municipais. São uma responsabilidade pública. A sua base jurídica e política pedagógica decorre das leis de formação contínua dos diferentes Estados federados. Os centros de educação de adultos caracterizam-se pela sua abertura a todos, pela sua origem autárquica e pela sua missão pública.
Para mais informações, consultar o sítio Web da Agência Federal para a Educação Cívica.