Emprego e contrato de trabalho
Na Alemanha, é necessário um contrato de trabalho para estabelecer uma relação de trabalho. Este contrato é celebrado entre o trabalhador e a entidade patronal. Embora um contrato de trabalho também seja válido sob forma verbal, deve ser celebrado, se possível, sob forma escrita. O contrato de trabalho deve conter, por exemplo, o início e a duração, a prestação de trabalho, a remuneração, bem como as obrigações e os direitos das partes contratantes. As disposições do contrato de trabalho que violem regulamentos superiores, como convenções colectivas ou acordos de trabalho, são nulas e sem efeito.
Desde o início do contrato de trabalho, está sujeito a contribuições para a segurança social na Alemanha. Estas contribuições são obrigatórias por lei e incluem os seguros de saúde, de pensão, de desemprego, de acidentes e de cuidados prolongados. A sua companhia de seguros de saúde encarrega-se de o inscrever na segurança social. As contribuições para a segurança social são deduzidas diretamente do seu salário, tal como o imposto sobre o rendimento.
Se precisar de ajuda para encontrar um emprego ou se tiver dúvidas sobre um contrato de trabalho, os nossos conselheiros regionais terão todo o prazer em ajudá-lo.